Interesse na aquicultura cresce no AM, segundo registros do IPAAM

     

       Em 2013, o Instituto de Proteção no Ambiental do Amazonas (IPAAM), por meio da Gerência de Controle de Pesca (GECP), realizou 405 novos cadastros e licenças expedidos para a atividade de aquicultura, o que representou um 62% em relação a 2012.

      O trabalho é uma ação conjunta com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), responsável em levar a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos novos empreendedores do pescado na categoria produção familiar, para melhorar o desempenho da atividade e contribuir com os requisitos do processo de regularização.

      Para a gerente de Controle de Pesca (GECP) do IPAAM, Raimunda Nonata Lopes, essa crescente demanda acontece devido à parceria dos dois órgãos que estão sempre em consonância para simplificar e agilizar os procedimentos de regularização das novas pisciculturas e como política econômica do Governo do Amazonas para geração de emprego e renda no Estado.

   O Cadastro é expedido para empreendimentos de pequeno porte considerados aqueles até cinco hectares de lâmina d’água e 1000 m³ em tanque-rede e 500 m³ em canal de igarapé, conforme a Lei Estadual de Licenciamento Ambiental n° 3785/12.

Manaus

   Com 103 pedidos de registro, Manaus foi o município com maior procura por licenciamento, seguido por Itacoatiara (41), Rio Preto da Eva (33), Presidente Figueiredo e Careiro (26).

   Segundo o presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, o Instituto está facilitando cada vez mais o licenciamento ambiental, principalmente no setor primário, em destaque para as duas modalidades de criação de pescado – piscicultura e aquicultura, mas ressalta que o avanço na resolução das questões fundiárias pelos órgãos responsáveis vai possibilitar a liberação de mais licenças ambientais para o setor primário para empreendimentos de maior porte (acima de cinco hectares de lâmina d’água).

     “Um empreendimento de piscicultura e aquicultura de grande porte precisa ter uma documentação fundiária. Nossa expectativa é trabalhar para expedir mil licenças por ano no Estado, meta para 2014”, destacou Stroski.